STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas anteriormente por danos morais pela Justiça de São Paulo.
Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação e eventuais multas. Na sentença, foi exigido que a publicação da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise fosse apagada sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais.
Cientistas foram processadas após expor nutricionista que espalhou fake news. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de “vergonha e tristeza” por compartilharem o perfil público dele no Instagram. “Verifica-se, pois, a ocorrência do dano moral, haja vista a situação de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em razão da conduta do réu em publicar, sem autorização, seus dados em vídeo junto a rede social de amplo alcance”, diz trecho da sentença.
Autor de desinformação vendia solução falsa contra diabetes. Segundo Ana e Laura, do canal NuncaVi1Cientista, o perfil vendia “protocolos para desparasitação” como se fosse a cura da doença.
